COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: QUEM VIVE A REALIDADE TAMBÉM CONSTRÓI A SOLUÇÃO
Luta liderada pelo Deputado Yuri Moura e aprovada pela ALERJ, a Comissão de Legislação Participativa nasce em 2025 para aproximar a população das decisões do Parlamento estadual. Presidida por Yuri, a comissão abre um caminho concreto para que cidadãos, movimentos e instituições apresentem sugestões, fortaleçam debates públicos e ajudem a construir leis a partir dos desafios reais do Rio de Janeiro. É a sociedade ocupando seu lugar dentro da ALERJ.
Mais de
AUDIÊNCIAS
& REUNIÕES PÚBLICAS REALIZADAS
Cada audiência é um espaço de escuta, articulação e construção coletiva. A partir desses espaços, se concretizam ações de fiscalizações, cobranças ao poder público, grupos de trabalho e propostas de criação ou alteração de leis capazes de melhorar a vida no Estado do Rio de Janeiro.
CONHEÇA PARTE DESSE TRABALHO
Somos Todas Professoras: implementação da Lei Federal 15.326/26 no Rio de Janeiro
Audiência reuniu mais de 200 educadoras, sindicatos, movimentos sociais e autoridades para avançar na implementação da lei federal que reconhece profissionais da educação infantil na carreira do magistério, com direitos, piso nacional e plano de carreira.
Imagem Por Octacílio Barbosa
Laguna de Araruama: defesa ambiental e cobrança por soluções concretas
Audiência pública que debateu a poluição na Laguna de Araruama e seus impactos sobre moradores e pescadores da Região dos Lagos, reunindo autoridades e representantes da sociedade civil para cobrar avanços no tratamento de esgoto, na qualidade da água e no enfrentamento à degradação ambiental.
Imagem Por Comunicação Mandato Popular
Moradia Assistida: pessoas com deficiência também crescem
Audiência pública debateu o Projeto de Lei nº 6.347/2025, de autoria de Yuri Moura, que tramita na ALERJ e institui a Política de Moradia Assistida e Vida Independente no Estado do Rio de Janeiro.
Imagem Por Comunicação Mandato Popular
Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em Petrópolis
Audiência pública debateu e cobrou a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Petrópolis, lutando por uma estrutura própria para acolher vítimas, investigar casos de violência e ampliar a rede de proteção na Região Serrana. A partir da Audiência, a Polícia Civil anunciou estudo de viabilidade para implantação.
Imagem Por Comunicação Mandato Popular
Caiçara e Sabiá: defesa do direito à moradia em Arraial do Cabo
Audiência pública debateu as remoções nos bairros Caiçara e Sabiá, seus impactos sociais e ambientais, e definiu encaminhamentos como diligência técnica, reunião com o INEA e pressão institucional em defesa das famílias atingidas.
Imagem Por Comunicação Mandato Popular
Arena da Juventude: defesa do esporte e do legado olímpico
Audiência pública reuniu representantes das artes marciais para cobrar a reabertura da Arena da Juventude, em Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro, com encaminhamentos como diligência no local, manifesto pela retomada dos eventos e criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Artes Marciais.
Imagem Por Comunicação Mandato Popular
CARTEIRADA CIDADÃ: O DIREITO NA MÃO DE QUEM PRECISA
Instituída no âmbito da Comissão de Legislação Participativa da ALERJ, por iniciativa do Yuri Moura, a Carteirada Cidadã transforma a lei em uma ferramenta prática de acesso a direitos. Por meio de um cartão físico ou digital com QR Code, a população acessa informações claras sobre legislações, garantias e serviços públicos, fortalecendo a autonomia de quem mais precisa conhecer e reivindicar seus direitos.
CONHEÇA AS PRIMEIRAS CARTEIRAS CIDADÃS
CLP + PERTO DE VOCÊ: A ALERJ MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO
