O que faremos

#1Educação para proteção animal no currículo escolar

Educação é sempre a melhor ferramenta para mudar as coisas. Na Câmara Municipal, estamos organizando, por meio da Comissão de Educação, a qual presido, uma análise dos conteúdos da rede municipal para debate em audiência pública com profissionais de educação e sociedade civil. Neste contexto, queremos a garantia de conscientização sobre os direitos, defesa e proteção animal. Na ALERJ, vamos trabalhar para que o Governo do Estado colabore os municípios para efetivação destes conteúdos!

#2Incentivar cozinhas comunitárias por todo o Estado do Rio

Quase 3 milhões de moradores do Estado do Rio passam fome. Para nós, políticas de segurança alimentar e nutricional precisam chegar nas cidades e suas comunidades. Apostamos nas cozinhas comunitárias, articulação entre o poder público e os movimentos sociais, para combatermos a fome! É possível direcionar recursos estaduais para a organização das cozinhas pelos municípios, inclusive aproveitando as escolas estaduais e CIEPs! Em Petrópolis aprovamos lei que permite a utilização das cozinhas das escolas municipais para estas iniciativas e demos início com a Cozinha Popular da Comunidade São João Batista, parceria com a associação de moradores e o programa Petrópolis Sem Fome - que também atendeu mais de 1000 famílias em doações na pandemia e na tragédia. Lembro que conseguimos 500 mil para a criação do Banco de Alimentos, emenda do @marcelofreixo, que vai se concretizar em breve. Temos mais que 50 propostas para o Estado do Rio, mas vamos apresentar as nossas prioridades para que nossos municípios sejam lugares de direitos e desenvolvimento!

#3Acabar com o monopólio da Única-Fácil e em outros transportes intermunicipais

Queremos um Estado do Rio integrado, as cidades articuladas em suas regiões e o povo tendo acesso ao transporte intermunicipal. Para isso precisamos acabar com os monopólios, as mesmas empresas exploram há anos este serviço que deveria ser público. O povo paga cada vez mais caro, sem participação alguma na discussão do modelo, horários e itinerários. Esse mal atinge dezenas de municípios! Eu já fui um dos milhares de trabalhadores e estudantes petropolitanos que sofrem na mão da Única-Fácil. Em busca de melhores empregos e oportunidades gerações passam perrengue no acesso ao Grande Rio ou outras regiões. Vamos bater de frente com os interesses mesquinhos das empresas de ônibus, assim como já fazemos em nível municipal! Faremos de tudo para derrubar os privilégios e decisões favoráveis que elas tem conseguido a nível estadual!

#4Ampliar as sirenes, sistemas de alerta e alarme, para a redução de riscos na comunidade

Queremos ampliar a cobertura do monitoramento e aviso de riscos nas comunidades das cidades do Estado do Rio. Principalmente na Região Serrana é urgente que seja retomada a instalação de sirenes, outras ferramentas e até mesmo sistemas alternativos, que envolvam os moradores nas medidas de proteção e defesa civil. Para salvar vidas é preciso prevenção, em Petrópolis, logo que assumi na Câmara Municipal, pedi informações sobre os planos de contingência, ações em defesa civil, e situação das sirenes, a partir disso colaboramos com a instalação de novos sistemas, como no bairro Floresta, consolidação de pontos de apoio e visitamos várias NUDECs - Núcleos Comunitários de Defesa Civil. Antes mesmo da tragédia deste ano já tínhamos este olhar e trabalho! Muito ainda precisa ser feito, hoje são 20 sirenes em Petrópolis, precisávamos de ao menos 50. Essa demanda também perpassa por vários municípios vulneráveis por alagamentos ou deslizamentos, da Região Serrana, Baixada Fluminense, Costa Verde e outras regiões. Na ALERJ vamos garantir os recursos e suporte necessários para as cidades e seus bairros serem mais resilientes enquanto mudamos a política habitacional!

#5Ampliar os cursos de graduação e pós-graduação da UERJ Petrópolis e Região Serrana

Precisamos ampliar a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis e na Região Serrana, com mais cursos de graduação e pós-graduação. Além de mais incentivo à pesquisa, investimento em assistência estudantil e projetos de extensão. A UERJ Petrópolis tem grandes profissionais que já trabalham para essa expansão, estive na unidade com @ricardo.lodi, que revolucionou a universidade quando era reitor, e nos comprometemos em colaborar mais com toda a comunidade acadêmica. Essa força que nosso Mandato Popular na ALERJ dará também chegará nós campus de Teresópolis, Nova Friburgo e trabalharemos pela presença da universidade em mais municípios de nossa região!

#6Ampliar o aluguel social por todo o Estado

Em Petrópolis, antes mesmo da tragédia deste ano, aumentamos o valor do benefício, se tornando o maior valor do Estado do Rio. Após as chuvas acolhemos centenas de famílias, aprovamos várias ações na Câmara Municipal e assim colaboramos para que quase 4.000 famílias tivessem o seu direito garantido. Mas não é o suficiente! A nossa luta é por política de moradia popular digna com assistência técnica e melhorias em casas e comunidades, com programas habitacionais que não sejam grandes conglomerados cheios de problemas. Porém, até lá, é preciso garantir o Aluguel Social, ou a Locação Social, para quem está no risco e não pode ficar vulnerável aguardando a próxima tragédia! Vamos lutar na ALERJ para que as famílias, sem teto ou em áreas de risco, nas cidades do Estado do Rio, tenham um lugar seguro até que o estado provenha habitação!

#7Criar o Programa Estadual de Combate ao Analfabetismo

A desigualdade social passa pela demanda ainda existe por alfabetização e letramento da população. Precisamos articular secretarias estaduais e municipais, universidades e comunidades escolares para vencermos o analfabetismo e o analfabetismo funcional. Saber ler e escrever significa um passo para a autonomia e liberdade! Como educador popular sei bem a realidade de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que precisam de acesso à educação!

#8Colaborar na implementação dos sistemas municipais de cultura, garantindo recursos estaduais

Precisamos fomentar os Planos Municipais de Cultura com a participação dos segmentos em seus conselhos municipais e garantia de recursos estaduais fundo a fundo para os editais de projetos, ações e espetáculos nas cidades. Cultura é direito, precisamos garantir recursos, assistência técnica e menos burocracia aos fazedores!

#9Fomentar a economia solidária e popular por todo o Estado do Rio

É impossível pensarmos o desenvolvimento local sem a Economia Solidária e Popular. Queremos garantir microcrédito, suporte para a organização de cooperativas em diversos segmentos, efetivar compras coletivas por parte do poder público, além do fortalecimento ou implementação dos Sistemas Municipais de ECOSOL! Em Petrópolis, presidimos a Frente Parlamentar em Defesa da ECOSOL e na ALERJ podemos fazer mais!

#10Investir na agricultura familiar: infraestrutura, meio ambiente, crédito e compras diretas

A Região Serrana e muitas cidades do interior são vocacionadas para produção rural. Milhares de famílias vivem e alimentam tantas outras mais por meio da agricultura familiar no Estado do Rio, porém ainda é preciso maior suporte e incentivo. Principalmente para a incorporação dos princípios da agroecologia, melhoria na infraestrutura como nas estradas vicinais, além de menos burocracia para o crédito, o fortalecimento das compras direitas por parte do poder público e o constante trabalho de produção junto da preservação ambiental. Em Petrópolis é nossa a lei que obriga a compra de 40% dos produtos da agricultura familiar por parte da administração pública, isto é, vamos conseguir garantir que a compra direta e coletiva não se restrinja à merenda escolar, mas alcance equipamentos de saúde e assistência que produzem refeições e alimentos. Também fizemos audiência pública sobre as hortas urbanas e estamos visitando as associações de produtores rurais para colaborar com suas localidades! Podemos fazer mais na ALERJ

#11Lutar por concurso público estadual para educação

Em Petrópolis, foi a partir da nossa indicação aprovada na Câmara Municipal, em parceira com o @sepe.petropolis, que conseguimos o Concurso Público para Educação. Inclusive, o prazo para inscrições se encerra hoje! Temos também o compromisso do Governo Municipal em termos uma segunda etapa para outros cargos não contemplados nesta edição. Agora, o Governo do Estado precisa urgentemente valorizar seu funcionalismo da educação e garantir novo concurso público para as escolas e unidades educacionais das cidades do Estado do Rio! Vamos lutar por isso na ALERJ! O que fizemos em Petrópolis pode chegar em outros Municípios!

#12Resgatar os Cieps e suas propostas pedagógicas

Educação integral, pertencente à comunidade e com proposta pedagógica cidadã e profissional! Como o @marcelofreixo diz: precisamos resgatar os CIEPs. Escola com merenda de qualidade, atividades esportivas e culturais, envolvimento territorial e formação para o futuro de nossas crianças e adolescentes. Principalmente nas cidades do interior, faz toda a diferença termos os CIEPs como referência para o acesso às políticas públicas!

#13Garantir casas de parto humanizado nas cidades

Precisamos garantir que o parto humanizado seja uma realidade nas cidades. As Casas de Parto são alternativa segura e humanizada para mães e bebês. Vamos trabalhar para que o Governo do Estado esteja articulado com as prefeituras para a implementação destes espaços. Lembro que, na Câmara Municipal, nosso Mandato Popular teve como primeira lei aprovada a que combate à violência obstétrica. Também, após indicação nossa, foi criado o Banco de Leite no Hospital Alcides Carneiro (HAC). Seguimos acolhendo dezenas de famílias e lutando pelo direito ao parto e nascimento dignos!

#14Implementar o serviço social e a psicologia nas redes de ensino estadual e municipais

As redes municipais e estadual de ensino precisam garantir de vez o serviço social e psicologia no ambiente escolar. Em Petrópolis é nossa a lei municipal que regulamenta a Lei Federal 13.935, ambas apontam a necessidade de articularmos as práticas de ensino-aprendizagem com as necessidades e realidades comunitárias e subjetivas. Em audiência pública, conseguimos o compromisso da presença de psicólogas e assistentes sócias no próximo concurso da educação e seguiremos buscando a efetivação deste processo!

#15Criar gabinetes populares em cidades de todas as regiões do Estado do Rio

Vamos ter Gabinetes Populares em cidades de todas as regiões do Estado do Rio! Em parceria com movimentos sociais, atenderemos as pessoas e suas demandas, debateremos soluções, articularemos ações e buscaremos a interiorização das políticas públicas estaduais. Nossos gabinetes estarão estruturados nos municípios, junto às pessoas e territórios!

#16Lutar pelo passe livre intermunicipal para estudantes universitários e técnicos

Milhares de estudantes do interior encontram a dificuldade das passagens caras entre as cidades. Gente do interior que estuda na capital, gente da baixada que estuda no interior, gente que se esforça para se formar mas não aguenta mais o peso das tarifas de transporte. Queremos passe livre intermunicipal para os estudantes, não existe educação de qualidade sem acesso e permanência! Em Petrópolis já tramita nosso projeto de lei pela inclusão de estudantes de cursos técnicos e cursinhos populares no passe livre. Educação é direito, precisamos garantir para famílias trabalhadoras!

#17Ampliar os cursos e unidades da Faetec em Petrópolis e nas cidades do interior

Educação profissional e tecnológica, capacitação e inovação precisam chegar nas cidades. As unidades da Rede FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, precisam de expansão nos municípios: mais cursos e mais territórios. Vamos trabalhar pra isso na ALERJ! O povo, principalmente do inteiror, precisa de acesso às oportunidades!

#18Garantir Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) e Núcleos de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (NAVIR) nas cidades do Estado do Rio

A luta contra a intolerância e o racismo religioso precisa de mais ação direta do Estado. Inúmeras casas, terreiros, barracões e templos sofrem com o desrespeito e ataques aos seus filhos, filhas, rituais e fé. É preciso garantir nas cidades as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADIs) e os Núcleos de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (NAVIRs). Racismo e discriminação se combate, não passarão!

#19Efetivar a lei do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na rede estadual de ensino

Nosso mandato popular já apresentou, na Câmara Municipal, projeto de lei que busca efetivar, nas escolas públicas municipais, o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. O projeto já foi aprovado em todas as comissões da Casa e agora será levado a Plenário para votação. Na ALERJ, lutaremos para que o mesmo ocorra na rede estadual. Também seguiremos defendendo que a cultura afro esteja dentre os projetos fomentados pelo Poder Público.

#20Criar editais e formas de incentivo aos projetos, eventos e ações da cultura afro

Também seguiremos defendendo que a cultura afro esteja dentre os projetos fomentados pelo Poder Público.

#21Trazer para Petrópolis a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM)

Em defesa da mulher, nosso mandato popular, que já teve conquistas importantes no Município, como as leis de combate à violência obstétrica (Lei n° 8.129/2021) e a de obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação de grande número de pessoas (Lei n° 8.395/2022), defenderá, na ALERJ, perante o Executivo estadual, a necessidade de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em Petrópolis.

#22Enfrentar o abandono e a evasão escolar em parceria com os municípios

Continuaremos lutando pela educação pública e contra a evasão escolar. Enquanto mandato, cientes dos déficits e da evasão ocasionados pela pandemia, apresentamos projeto de lei para Programa Permanente de Busca Ativa e aprovamos a Lei n° 8316/2022, da "Escola Acolhedora", que objetiva: avaliar o cenário de saúde mental dos alunos e professores da rede pública municipal de ensino; mapear os alunos com menor rendimento escolar; identificar as principais dificuldades enfrentadas; disponibilizar o reforço escolar; dentre outros.

#23Criação do Fundo Estadual de Proteção Animal

É urgente que o Estado do Rio garante recursos para políticas públicas para os animais nas cidades. A criação de um fundo estadual que garanta orçamento permanente para as ações e projetos é fundamental! Tenho conversado muito com a @somostodosprotetores, com o meu amigo @domingosprotetor e vamos lutar por isso! 

#24Ampliar os polos de castramóveis

A política de esterilização e microchipagen não pode ser feita sem continuidade. Investimento em castramóveis e parcerias com clínicas privadas precisam ser ampliadas e consolidadas nas cidades. Trabalharemos pada isto!

#25Aquisição de SAMUVET pelo Estado

O Governo do Estado precisa garantir o SamuVet para os nossos municípios. Aquisição, custeio do serviço e articulação com clínicas conveniadas podem salvar muitas vidas de animais acidentados nas ruas ou domésticos que necessitam de urgência. Socorro rápido e referenciamento aos protetores dos animais! Tratamento digno aos bichinhos!

#26Criação de uma delegacia de Proteção Animal

A segurança pública precisa perceber violências antes ignoradas. Maus tratos, omissão de socorro e crueldade contra animais são inaceitáveis. Trabalharemos pela criação das Delegacias de Proteção Animal.

2022 © Yuri Moura PSOL
Vereador e Deputado Estadual Eleito